Você possui um imóvel sem escritura ou enfrenta problemas para regularizar um bem herdado? A falta de regularização pode desvalorizar seu patrimônio, dificultar a venda e até gerar disputas judiciais.
No Floriano & Poloni Advogados, somos especialistas em Usucapião, Regularização Imobiliária e Direito Sucessório, garantindo a segurança jurídica do seu imóvel e protegendo seus direitos.
Proteja-se contra disputas e garanta a posse definitiva do bem.
Imóveis regularizados podem valer até 30% mais no mercado.
Bancos exigem documentação regularizada para liberação de crédito.
Regularizar imóveis herdados evita conflitos familiares e custos desnecessários.
Um imóvel com documentação correta elimina riscos e garante seu direito de propriedade.
Obtenha o título de propriedade do imóvel ocupado há anos.
Regularize a divisão de lotes conforme a lei.
Corrija erros em registros para evitar problemas futuros.
Resolva pendências e obtenha a documentação definitiva.
Se você precisa resolver a partilha de bens de um ente falecido, agilizamos o processo de inventário e arrolamento, garantindo a transmissão segura do patrimônio familiar.
Processo mais rápido e econômico para partilha de bens.
Representação completa para resolver conflitos e garantir seus direitos.
Proteja seu patrimônio e evite disputas futuras.
Introdução: No cenário complexo do direito empresarial, a busca por estratégias que otimizem a gestão financeira e contribuam para a saúde econômica das empresas é
Introdução: No universo dinâmico do direito empresarial, os contratos desempenham um papel vital na regulação das relações comerciais, proporcionando segurança jurídica e delineando as responsabilidades
Introdução: No cenário empresarial contemporâneo, onde a transparência e a responsabilidade ganham cada vez mais destaque, o compliance empresarial emerge como um pilar ético essencial.
Solução:* O *Usucapião* é um meio legal para *regularizar a posse de um imóvel* quando alguém o ocupa de forma contínua e pacífica por um determinado período, sem contestação do proprietário. Existem diferentes modalidades, como *Usucapião Extrajudicial e Judicial*, cada uma com requisitos específicos. Nossa equipe analisa o seu caso e orienta sobre a melhor forma de regularizar sua propriedade.
Solução:* O *Usucapião Extrajudicial* ocorre diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial, desde que não haja contestação de terceiros e todos os documentos exigidos estejam em ordem. Já o *Usucapião Judicial* é necessário quando há disputa sobre a posse ou dificuldades na comprovação dos requisitos. Nossa assessoria auxilia em *ambos os casos*, garantindo que o procedimento seja feito da forma mais rápida e segura possível.
Para comprovar o direito ao Usucapião, é necessário apresentar documentos como *comprovantes de posse (IPTU, contas de água/luz), testemunhas, fotos e declarações* que demonstrem o tempo de ocupação e a utilização do imóvel. Nossa equipe auxilia na *organização e coleta das provas necessárias*, aumentando suas chances de sucesso.
Não. Imóveis financiados ou alugados *não podem ser adquiridos por Usucapião, pois a posse nesses casos não é exercida de forma exclusiva e ininterrupta. Porém, há outras soluções legais para regularização do imóvel, e podemos orientar sobre **alternativas viáveis para cada situação*.
O *Inventário* é o procedimento legal necessário para *transferir os bens do falecido aos seus herdeiros. Ele é obrigatório sempre que houver patrimônio a ser dividido e deve ser iniciado dentro de **60 dias* após o falecimento para evitar multas. Nossa assessoria cuida de todo o processo, garantindo que a partilha seja feita de forma segura e eficiente.
O *Inventário Extrajudicial* pode ser feito em cartório, sem necessidade de processo na Justiça, desde que todos os herdeiros sejam *maiores de idade e concordem* com a divisão dos bens. Já o *Inventário Judicial* é necessário quando há *menores de idade, discordância entre os herdeiros ou necessidade de intervenção do juiz*. Nossa equipe analisa a situação e conduz o procedimento da forma mais rápida e eficaz possível.
O prazo varia conforme o tipo de inventário. *Inventários Extrajudiciais* podem ser concluídos em *poucos meses, enquanto os **Judiciais* podem levar *anos, dependendo da complexidade do caso. Contar com **advogados especializados* agiliza o processo, evitando erros e impasses entre os herdeiros.
O *Arrolamento de Bens* é uma modalidade simplificada do inventário, indicada para *patrimônios de menor valor. Ele permite uma tramitação mais ágil, reduzindo custos e prazos. Nossa equipe orienta sobre **a melhor opção para cada caso*, garantindo segurança na partilha.
Não. O imóvel só pode ser vendido após a finalização do inventário e a *regularização da documentação no nome dos herdeiros. Se houver urgência, podemos orientar sobre **alternativas legais*, como cessão de direitos hereditários ou antecipação da partilha.
A melhor forma de evitar conflitos é *realizar um Planejamento Sucessório, deixando as disposições patrimoniais bem definidas por meio de **testamento, doação em vida ou holding familiar. Nossa assessoria auxilia **na estruturação do planejamento e na mediação de conflitos entre herdeiros* para garantir uma partilha justa e eficiente.
Sim! O inventário deve ser aberto em até *60 dias após o falecimento, conforme determina a legislação tributária. Caso esse prazo não seja respeitado, pode haver a **cobrança de multa sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)*, que varia de acordo com a legislação de cada estado.
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